Termos de Uso
Regras e condições para passageiros do SP Driver
Última atualização: 20 de Dezembro de 2025
1Aceitação dos Termos
Ao acessar, baixar ou utilizar o aplicativo SP Driver, o USUÁRIO PASSAGEIRO declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com este Termo de Uso.
Caso não concorde, o uso do aplicativo deve ser imediatamente interrompido.
2Descrição do Serviço
O SP Driver é uma plataforma tecnológica de intermediação, que conecta passageiros a motoristas parceiros independentes para a realização de corridas privadas.
O SP Driver não é empresa de transporte, não possui frota própria e não emprega motoristas.
3Cadastro do Passageiro
Para utilizar o app, o passageiro deverá:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Manter seus dados corretos
- Ser maior de 18 anos ou legalmente capaz
O uso indevido, informações falsas ou tentativa de fraude poderão resultar em suspensão ou exclusão da conta.
4Funcionamento das Corridas
As corridas são solicitadas via aplicativo.
O valor estimado pode variar conforme distância, tempo, demanda e outros fatores.
Cancelamentos podem gerar penalidades conforme regras exibidas no app.
O SP Driver não garante disponibilidade de motoristas em todas as regiões ou horários.
5Pagamentos
Os pagamentos são processados conforme métodos disponíveis no aplicativo.
O SP Driver pode atuar como intermediador de pagamento, repassando os valores ao motorista parceiro.
6Responsabilidades do Passageiro
O passageiro se compromete a:
- Respeitar o motorista
- Utilizar o serviço de forma lícita
- Não causar danos ao veículo
- Não praticar assédio, violência ou discriminação
Qualquer violação poderá resultar em bloqueio imediato da conta.
7Limitação de Responsabilidade
O SP Driver não se responsabiliza por:
- Condutas do motorista
- Acidentes, perdas ou danos ocorridos durante a corrida
- Objetos esquecidos no veículo
A responsabilidade direta pela execução da corrida é do motorista parceiro.
8Suspensão e Encerramento
O SP Driver pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, a qualquer momento, sem aviso prévio.
9Foro
Fica eleito o foro da comarca da sede do SP Driver para dirimir quaisquer controvérsias.